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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:35
Das práticas comerciais
Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:16
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, nesta terça
webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A assembléia nas sociedades comerciais
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, 1º Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:19
Mantida condenação de sócio e administradores por emissão de notas de venda falsas
Transações comerciais inexistentes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00
CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados
Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:20
A socialização das perdas
A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
A Terceira Câmara Cível do TJMG ratificou ordem para que o Estado proceda à cobrança de multa aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:34
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:34
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:58
A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:45
Pedido de antecipação de tutela. Serviço de transporte. Substância tóxica. Danos físico e moral.
Ação de indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00